segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

BIZARRO: do ticket ao CDHU



Castilho é mesmo uma cidade interessante! Quando você acha que vai, quando parece que encaixou, vem uma notícia, uma tramóia mais bizarra que a anterior. É o que chamo de superação inversa, ou, então, subir pra baixo. Dessa vez a Câmara pediu vale-alimentação e o Prefeito sancionou. Oh, shit!
Segundo informações, eles acharam uma brecha na Constituição Federal que, tipo, sei lá, garante o direito ao auxílio. Lembrando aqui de cada um dos vereadores, conhecendo alguns deles, não posso não ficar espantado ao ver tamanha perspicácia jurídica. Será? Será mesmo que em Castilho, nesta atual administração, com esses nomes, a gente conseguiu a vanguarda nacional? Não me lembro de nenhum outro lugar onde tal direito tenha sido dado ao Legislativo. Muito menos com todo esse status de legalidade. Talvez no Maranhão, aquela fazenda dos Sarneys...
Perguntado sobre a moralidade do projeto, o Prefeito deu aquela escapulida e disse que cabe ao povo decidir. O Presidente da Câmara, por outro lado, justificou a bizarrice empurrando a culpa nos assentados. Rapaz, esse tipo de projeto só me parece ser uma coisa: vale-curral-eleitoral.
Aliás, esse negócio de visitar, dar uma passadinha, apesar de comum e amplamente utilizado, não deveria acontecer. Vereador não existe pra isso. Esse negócio de indicação pra tapar buraco é balela pra encher a Sessão de linguiça. A tabela abaixo traz um pode/não pode bem interessante. Facinho, facinho... Até eu entendi!

O Vale-alimentação, aliás, é benefício para o trabalhador. Apesar da obviedade, cumpre ressaltar: CARGO ELETIVO NÃO É TRABALHO! Vige no Brasil, já há algum tempo, uma tal alternância de poder, uma tal de República. Mas, como disse linhas atrás, nossos legisladores manjam muito de Constituição. Não vou ficar aqui sendo redundante.
Acredito que a prefeitura faça parte do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). Grosso modo, é o que garante que se receba o vale sem que este fique vinculado ao salário. Ou seja, não incide em verbas trabalhistas. No caso dos Edis, será que eles também farão parte do PAT? Se sim, fica parecendo que a Câmara toda agora é funcionária do Prefeito. Estou esquentando?
Pra que não fiquem dúvidas, o projeto é totalmente imoral. Além de imoral, fere o art. 39, §4º da Carta Magna, que diz claramente que os membros do Poder receberão única e exclusivamente o subsídio fixado. Nada mais, nada menos. E, vamos combinar, receber cinco paus pra aparecer na Câmara de vez em quando e fazer esse tipo de patifaria está pra lá de bom.

Sábado agora (25/01/14) houve a primeira manifestação popular do ano. O pessoal cobra maior agilidade na construção e entrega das 220 casas do CDHU. Parece que invadiram as casas inacabadas e cada um marcou seu nome em uma pra garantir. É uma barbárie? É. Mas é mais efeito do que causa. Já se foram longos 6 anos desde o cadastramento para o sorteio e nada. A administração passada, a burrice em modo palpável, tem sua enorme parcela de culpa. Entretanto, não esqueçamos que ela é filha da atual. Então, como está tudo em família, eles que se resolvam.
Muitos vão dizer que bom mesmo é trabalhar. Mas, como eu disse, atitudes populares são muito mais efeito do que causa. Se eu, que tenho uma vida até estabilizada e um pouco de estudo, penso em fazer lambanças ao ver nossos representantes agirem com tamanha falta de vergonha na cara, o que se pode exigir de quem nada tem a perder? Camões já dizia: Um fraco rei faz fraca a forte gente!
É, creio que ainda verei muita dessas bizarrices na minha vida, já que gente com tempo e disposição pra isso tem aos montes. Quando sai um aparecem mais três pra ocupar a vaga de pilantra. O negócio é não se deixar vencer pelo cansaço e continuar brigando. Entretanto, mais importante é não fazer o errado quando ele nos favorecer. Esse é ponto.

Márcio Antoniasi